Conselho de Assuntos Tributários
Com base em análises e estudos, propõe ações e soluções para as questões tributárias que interferem no cotidiano empresarial.
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Atua para estabelecer uma conjuntura fiscal mais propícia ao desenvolvimento do empreendedorismo no Brasil. Trabalha de maneira ativa pela simplificação, pelo equilíbrio e pela desburocratização a fim de compor um ambiente tributário mais equilibrado e dinâmico, oferecendo condições favoráveis ao crescimento do País e da sua economia.
Presidente
Márcio Olívio F. Costa: bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais com especialização pela Escola Superior de Administração de Negócios (Esan). Diretor-geral da Comercial Distribuidora Automotiva e diretor da Núcleo Consultoria e Negócios e presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Pneumáticos do Estado de São Paulo (Sicopneus). Na FecomercioSP, é um dos vice-presidentes e é presidente do Conselho de Assuntos Tributários. Delegado representante da FecomercioSP na Confederação Nacional do Comércio (CNC) e conselheiro do Senac-SP.
Atuação/Pleitos
Em conjunto com o Conselho Superior de Direito, o CAT elaborou 11 anteprojetos de simplificação tributária como alternativa à reforma.
Além disso, por meio da Federação, apresentou emendas às PECs 110 e 45.
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