RADAR 24/10/2022

Na reta final do segundo turno das eleições, o RADAR destaca alguns dos principais fatos que devem nortear o debate público desta semana.   ⇒ Os dois candidatos à Presidência tendem a reforçar a atuação no campo da rejeição de seus adversários. Todo o conjunto de mensagens das duas campanhas já foi exposto até o momento, ficando esta semana restrita à massificação e repetição do que foi produzido até aqui.   ⇒ A disputa está aberta, sem favoritos.   ⇒ Do lado governista, vão prevalecer mensagens de combate à corrupção e amplo destaque às medidas de recuperação da economia com foco no eleitorado de rendas baixa e média, além de conteúdo de apelo religioso e de costumes.   ⇒ Na campanha de oposição, o discurso será de críticas à gestão do governo no enfrentamento da pandemia, agravamento da inflação e exposição negativa da conduta dos apoiadores do governo em ataques à democracia.   ⇒ Na disputa pelo Governo do Estado de São Paulo, o candidato Tarcísio de Freitas (Republicanos) se consolida como favorito à vitória, segundo as mais recentes pesquisas de intenção de voto. Além da vantagem já conquistada no primeiro turno na eleição estadual, a dianteira do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre Lula (PT) no Estado, vitória de 47,71% × 40,89%, é o indicativo mais evidente de que Tarcísio conseguirá derrotar Fernando Haddad (PT).   O RADAR ressalta que, independentemente de quem seja o escolhido pelas urnas no próximo domingo (30), o eleito terá de implementar uma agenda de revisão estrutural na economia, como já destacado pelos especialistas do Conselho de Economia Empresarial e Política (CEEP) da FecomercioSP. O foco deve ser o equilíbrio fiscal e o estabelecimento de um novo modelo de controle de gastos, já que, em 2022, houve um processo de expansão destes custos, com despesas já prorrogadas para 2023. Além disso, as perspectivas para o ano que se aproxima são de desaceleração econômica global com inflação elevada na Europa e nos Estados Unidos e impacto inevitável ao Brasil, como explicamos a seguir.   ♦ Medidas momentâneas O ano de 2022 registrará um crescimento em torno de 2,5% a 3% – parte deste incremento é fruto de medidas momentâneas de estímulo ao nível de atividade econômica.   ♦ Desaceleração Para 2023, as previsões de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) são de 0,63%, segundo o boletim Focus, do Banco Central (Bacen).   ♦ Cenário diferente As condições que estão permitindo o aumento das receitas do governo neste ano, a escalada de preços de produtos com alta taxação – como combustíveis e energia elétrica – e a elevação dos preços das commodities não permanecerão no ano que vem.   ♦ Continuidade dos benefícios A pressão eleitoral pela continuidade dos benefícios concedidos pelo governo federal carrega despesas para 2023.   ♦ Orçamento apertado A ausência de um ajuste fiscal significativo impactará negativamente o risco-país, com consequentes reflexos na taxa de câmbio e na inflação.  

RADAR MONITORA

Promessas já superam gastos de R$ 150 bilhões para 2023 Levantamento realizado pela revista Veja, que conta com o apoio de economistas e instituições especialistas em contas públicas, revela que promessas eleitorais dos candidatos já superam os R$ 150 bilhões para o próximo ano, para cada um deles. Bolsonaro acumula R$ 159 bilhões em compromissos, e Lula, R$ 153 bilhões. “Há ainda um conjunto de passivos enorme que vamos ter de resolver de alguma maneira no ano que vem, como despesas adiadas com precatórios e acertos com Estados e municípios. Tudo isso pode levar a um impacto fiscal negativo de até R$ 430 bilhões”, avalia Bráulio Borges, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre). Alguns programas já são dados como certos para 2023, como a manutenção do Auxílio Brasil (ou Bolsa Família, como deve ser renomeado no caso de vitória de Lula) no valor de R$ 600, em vez de voltar a R$ 400, como previsto no projeto orçamentário enviado ao Congresso. A promessa, sozinha, mantida por ambos os candidatos, custará R$ 52 bilhões, valor que representa um considerável estouro na regra de teto de gastos. Outras propostas, como a feita por Bolsonaro no sentido de manter a renúncia fiscal para combustíveis e gás de cozinha, por um custo de quase R$ 53 bilhões, já significam recursos que deixarão de entrar nos cofres do governo.   É cara a conta do uso da máquina na campanha As medidas lançadas pelo governo federal para aumentar despesas sociais em pleno período eleitoral tiveram impacto direto de, pelo menos, R$ 68 bilhões aos cofres públicos somente neste ano, observa o Valor Econômico, em editorial. E com um agravante: a tendência é que as medidas deixem um rombo para as contas públicas no ano que vem, num momento no qual o País precisará rediscutir um novo marco fiscal. Em meio a uma crescente preocupação com a inadimplência, outros R$ 87 bilhões foram oferecidos em créditos para as micro e pequenas empresas, que puderam também renegociar R$ 20 bilhões em dívidas tributárias. Já os beneficiários do Auxílio Brasil tiveram a permissão para tomar empréstimos consignados usando o benefício como garantia, com as operações chegando a R$ 1,8 bilhão. Além disso, trabalhadores receberam a oportunidade de sacar R$ 30 bilhões do FGTS. O impacto no ano que vem é dado como certo, uma vez que, nas últimas semanas, foram anunciadas medidas com impacto futuro. Um exemplo é o pagamento do Auxílio Brasil para mulheres, em 2023, no caso de vitória de Bolsonaro no próximo domingo. Em outra frente, será também permitido o uso de parcelas a receber do FGTS para obtenção do financiamento da casa própria, algo que os bancos só esperam pôr em prática em 90 dias. Se reeleito, o presidente também terá de cumprir a promessa de elevar o auxílio de R$ 405 para R$ 600, gasto adicional a ser encaixado na proposta orçamentária de R$ 52 bilhões. A desoneração de combustíveis já consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, a um custo de R$ 52,9 bilhões. Integrantes do governo defendem que o Brasil teve um ganho estrutural de arrecadação nos últimos anos, o que abriria espaço para cortes de impostos. No entanto, o futuro das contas públicas é uma incógnita.   Chance de “virada” em 5 microrregiões entra na mira de Lula e Bolsonaro Ao menos cinco microrregiões do Brasil viraram objeto central da disputa entre Lula  e Bolsonaro. Com mais de 20 milhões de eleitores, Triângulo Mineiro, Zona da Mata e Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais, Pampa Gaúcho e Grande São Paulo são áreas em que há a maior possibilidade de virada de votos. Nos últimos quatro anos, essas regiões seguiram na contramão da cristalização histórica da votação no Brasil. No primeiro turno de 2018, Bolsonaro venceu nelas, mas, neste ano, Lula foi o mais votado. Segundo especialistas ouvidos pelo Estadão, a eleição passada é atípica. Foi quando a pauta anticorrupção puxou apoio para o atual mandatário. Agora, o eleitorado de baixa renda e menos radicalizado, sobretudo nas regiões metropolitanas, votaram no ex-presidente em razão de frustrações com o governo Bolsonaro. Já em Minas, há ainda uma identificação maior com políticas sociais dos governos Lula do que com o PT, o que explica também a vitória do ex-presidente no Estado neste pleito, na primeira fase da disputa.   Divisão regional marca duas décadas de eleições Nos últimos 20 anos, a divisão eleitoral do Brasil ganhou uma marcada característica geográfica, avalia o geógrafo Luiz Ugeda. A ferramenta Geografia do Voto, parceria entre o Estadão e a agência Geocracia, mostra que, desde a eleição presidencial de 2006, pode-se afirmar que há dois centros de gravidade de onde a sua expansão, ou contração, tem determinado o resultado das eleições. O voto caracterizado à esquerda tem o sertão nordestino como base, enquanto o voto marcadamente à direita encontra no interior de São Paulo o centro de carga. Na opinião do geógrafo, é altamente provável que o segundo turno de 2022 seja decidido com base em três perguntas: (1) Zema ajuda Bolsonaro a virar os votos no interior mineiro?; (2) Cláudio Castro ajuda Bolsonaro a virar na cidade do Rio e em Niterói?; (3) o interior de São Paulo confirmará a vitória de Tarcísio e ajudará Bolsonaro a virar na Grande São Paulo?   A mensagem política da classe C Já passou da hora de políticos moderados compreenderem a classe média e trabalharem por suas aspirações: menos interferência do Estado, mais valorização da família, avalia o Estadão, em editorial. O primeiro turno das eleições revelou uma desidratação das alternativas de centro-esquerda e centro-direita. Os candidatos da “terceira via”, por exemplo, não somaram dois dígitos do porcentual de votos válidos. Ao mesmo tempo, como resumiu o colunista William Waack, as urnas mostraram que Lula é maior que a esquerda, e Jair Bolsonaro é menor que a direita. Contudo, nas eleições parlamentares, o avanço de nomes da esquerda foi menor que a vantagem galgada por Lula, enquanto a projeção de candidatos à direita foi maior que os votos confiados a Bolsonaro. Parte da explicação para estes descompassos está na classe C, a fatia socioeconômica que compreende famílias com renda mensal de R$ 1 mil a R$ 8 mil – cerca de 100 milhões de pessoas, 55% da população. Especialistas ouvidos pelo Estadão afirmam que ela tem um perfil heterogêneo e difícil de ser captado por análises, mas, em geral, resumiram o sentimento dessa parcela em relação ao Poder Público como um misto de desalento e desconfiança. Desalento pela precariedade de serviços básicos, como saúde, educação e segurança, e desconfiança quanto à captura estatal por interesses patrimonialistas e à sua intromissão na vida das pessoas.

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