RADAR 06/10/2022

RADAR ANALISA

Pouco abordados no debate eleitoral, os investimentos públicos e, sobretudo, privados, em Infraestrutura são essenciais estimular a execução de grandes obras e tracionar a geração de empregos nos próximos anos. Na edição desta quinta-feira (6/10), o RADAR faz um resumo analítico das necessidades do País nesta área. Confira os destaques a seguir.   ⇒ O Brasil necessita mais do que dobrar os investimentos anuais em Infraestrutura nos próximos 15 anos para sanar gargalos e gerar postos de trabalho em áreas como Transporte, Logística, Saneamento, Energia e Telecomunicações.   ⇒ R$ 137 bilhões foi o total de gastos no setor em 2021 – o equivalente a 1,69% do Produto Interno Bruto (PIB).   ⇒ Para alavancar a competitividade, seriam necessários pelo menos R$ 370 bilhões anuais até 2038, 3,9% do PIB em iniciativas públicas e privadas.     Alguns gargalos afetam os investimentos no setor e devem ser enfrentados pelo governo eleito:

• falta de planejamento a longo prazo;
• atualizações regulatórias para sanar a insegurança jurídica;
• redução da burocracia em processos de outorga e liberação;
• avanço na agenda de concessões e privatizações.

  Cenário atual... Apesar do quadro desafiador, é preciso reconhecer que os investimentos têm sido retomados de forma gradativa. Para 2022, as projeções são de R$ 173 bilhões – entre 1,8 e 1,9% do PIB. A alta deve ser puxada pelos setores de telecomunicações, transportes e saneamento, recentemente contemplados com marcos regulatórios sancionados pelo governo federal.     Perspectivas   A fim de ampliar e melhorar os investimentos em Infraestrutura, o governo federal também aposta na redução da participação do Estado em empresas públicas, como a Eletrobras. Além disso, a agenda de desestatizações de portos e aeroportos, a cargo do Ministério da Infraestrutura, prevê o leilão de cerca de 50 aeroportos ainda neste ano, com um potencial de investimentos na ordem de R$ 166 bilhões, segundo avaliações do mercado. O Porto de Santos, um ativo estratégico, será concedido à iniciativa privada por 35 anos, prorrogáveis por mais cinco. O vencedor da concorrência deverá desembolsar R$ 3,015 bilhões mais o ágio do leilão, que ainda não tem data definida. Além disso, deverá pagar 28 parcelas de R$ 105 milhões entre o oitavo e o 35º anos da concessão, mais 20% da receita operacional bruta consolidada todos os anos.   O que pretendem os candidatos Os planos de governo de Bolsonaro e Lula têm visões distintas do modelo de investimentos em infraestrutura. O documento protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela coligação do atual presidente fala em “ampliar e fortalecer o processo de desestatização e concessões da infraestrutura nacional”. E apresenta propostas nos setores de rodovias, ferrovias e cabotagem (navegação costeira entre portos), além de melhoria nos processos logísticos de produtos e serviços. A infraestrutura é um dos eixos estratégicos do plano. Conheça as propostas aqui. A coligação que representa o ex-presidente Lula defende que “é preciso garantir a modernização e a ampliação da infraestrutura de logística de transporte, social e urbana, com um vigoroso programa de investimentos públicos”. Fala ainda em assegurar a retomada do investimento em infraestrutura para reduzir os custos de produção. Lula é contra a privatização da Eletrobras. Saiba mais aqui.   Visão de Brasil Para a FecomercioSP, o Brasil tem enormes vantagens comparativas para competir e liderar a economia do século 21, sustentável e inclusiva. Para isso, é necessário que medidas de impactos setoriais sejam aprovadas por meio de atualizações regulatórias, assegurando uma logística mais eficiente e menos poluente. Como a expansão média do PIB nacional foi muito baixa nos últimos anos (menos da metade do que auferiram os outros países emergentes), o modelo de crescimento baseado em uma expansão estatal incontrolável se mostra esgotado e ineficiente, reduzindo a participação do setor privado e retirando o dinamismo necessário para o incremento da infraestrutura. Fontes: Relatório Infra2038, Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) e FecomercioSP  

RADAR MONITORA 

Centrão e as reformas O ganhador da eleição para o Congresso foi o “Centrão”. Ao todo, PL, União Brasil, PP, MDB e PSD elegeram 330 deputados. Eles têm mais do que os três quintos exigidos para aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Já os partidos PT, PCdoB, PV, PDT, PSB, Psol, Rede, Avante e Pros, conquistaram 135 cadeiras. A desproporção é considerável, avalia o Estadão, em editorial. Deve-se reconhecer que, se o próximo presidente desejar, o Congresso de 2023 será capaz de promover reformas importantes para o País. No entanto, o andamento da agenda econômica no País, a partir do ano que vem, ainda depende do resultado do segundo turno, segundo analistas ouvidos pelo Estadão. Se Lula (PT) vencer, terá de enfrentar uma oposição dura no Senado e na Câmara, o que dificultará a aprovação de reformas. Caso o Bolsonaro (PL) seja reeleito, a tendência é que a pauta econômica fique nas mãos dos parlamentares – como já vem ocorrendo –, enquanto o Executivo foca a sua agenda de “costumes”, que envolve questões como o porte de armas. Para o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, considerando o cenário de o PT voltar ao Executivo e a composição do novo Congresso, Lula teria de trabalhar com uma pauta econômica mais de centro, o que inclui uma regra fiscal também mais dura do que seus assessores econômicos têm sinalizado. Já diante da hipótese de Bolsonaro se reeleger, Vale diz que há risco de a Reforma Tributária ser mais “modesta”.   Mercado reduz projeção da inflação de 5,88% para 5,74% A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 5,88% para 5,74% em 2022, informa a Agência Brasil. É a 14ª redução consecutiva da projeção, segundo estimativa do boletim Focus, divulgado pelo Banco Central (Bacen). Para 2023, a projeção ficou em 5%. Para 2024 e 2025, as previsões são de inflação em 3,5% e 3%, respectivamente. A expectativa para 2022 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo Bacen, que é de 3,5% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual (p.p.) para cima ou para baixo. Isto é, o limite inferior é 2%, e o superior, 5%. Em agosto, houve deflação de 0,36%, após queda de 0,68%, em julho. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 4,39% no ano e 8,73% em 12 meses, segundo o IBGE. Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano no patamar atual, de 13,75% ao ano. As instituições financeiras consultadas pelo Bacen elevaram a projeção para o crescimento da economia brasileira de 2022 de 2,67% para 2,70%. Para o ano que vem, a expectativa para o PIB é de alta de 0,53%. Para 2024 e 2025, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,7% e 2%, respectivamente. Já a previsão para a cotação do dólar se manteve em R$ 5,20 para o fim deste ano. Para o fim de 2023, a previsão é de que a moeda norte-americana se mantenha no mesmo patamar.   Promessas terão impacto de quase R$ 160 bilhões Diante da largada para o segundo turno das eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou a promessa de conceder o décimo terceiro às mulheres chefes de família que recebem o Auxílio Brasil em 2023 caso seja reeleito – sem dizer, porém, de onde sairiam os recursos, publica o Estadão. Com isso, as promessas eleitorais de Bolsonaro (parte delas sem a garantia de recursos no orçamento) já somam R$ 158,6 bilhões. O custo da nova medida é de R$ 10,1 bilhões. Após prometer a manutenção do Auxílio em R$ 600, correção da tabela do Imposto de Renda (IR), reajuste salarial para os servidores e prorrogação da desoneração dos tributos federais sobre combustíveis, o candidato à reeleição aposta, agora, em novas “bondades” nos benefícios sociais. Na segunda-feira (3/10), ele já havia anunciado a antecipação do pagamento do auxílio em outubro.   As garantias cobradas ao PT A constatação de que o bolsonarismo se fortaleceu nas eleições fará a campanha do ex-presidente Lula se aproximar mais de partidos fora do campo de esquerda, no segundo turno. A ideia é mostrar que, se vencer a disputa contra o presidente Jair Bolsonaro, Lula vai recrutar nomes de centro para governar, mesmo que tenha que sacrificar o PT na composição da equipe, relata o Estadão. Se eleito, Lula pretende dar uma “guinada” na economia, promovendo mudanças negociadas com governadores, principalmente em relação ao sistema tributário, ainda que haja divergências com a cúpula petista. Em troca do apoio à reforma, ele planeja oferecer compensações aos Estados, por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs) nas áreas de Infraestrutura e Logística. Conforme apurou o Estadão com várias fontes do empresariado e do mercado financeiro, Lula precisa ter uma âncora fiscal clara (para conter os gastos públicos), apoio à Reforma Tributária que está no Senado e estabelecer os programas sociais e educacionais que serão levados adiante.   PT avalia fechar proposta para teto em aceno ao mercado financeiro O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, prepara a apresentação de uma nova regra fiscal em substituição ao teto de gastos públicos, informa o Estadão. De acordo com aliados, o petista ensaia a divulgação do programa ainda neste segundo turno, em aceno ao mercado financeiro, que tem criticado a ausência de propostas concretas sobre uma nova âncora fiscal. Em linhas gerais, Lula deve propor uma regra que garanta impedimento dos gastos públicos em épocas de crescimento e liberação de recursos em períodos de recessão, com o objetivo de não estrangular os investimentos públicos. Desta forma, argumentam integrantes da campanha petista, seria possível abandonar o teto atual (que evita qualquer crescimento de despesas acima da inflação) e, ainda assim, sinalizar compromisso com a saúde fiscal das contas públicas. A avaliação é de que as regras do teto aprovadas em 2016 foram rompidas pelo próprio governo Bolsonaro, que teria apenas limitado os gastos, mas sem controlar a dívida pública e outros resultados fiscais.   Ativos brasileiros disparam com movimento ao centro O resultado mais apertado no primeiro turno deve levar a corrida eleitoral ao Palácio do Planalto para o centro, avalia a CNN Brasil. Esta é a leitura de boa parte do mercado financeiro após as urnas mostrarem vantagem menor que o esperado do ex-presidente Lula (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL). Resultado da percepção: ativos brasileiros disparam. No começo da tarde de segunda-feira (3/10) os ativos brasileiros se destacavam no mercado financeiro global. Analistas afirmam que a disputa mais acirrada que o imaginado deverá resultar em dois movimentos importantes para os investidores: 1) propostas econômicas mais ao centro para, primeiro, atrair eleitores de Simone Tebet (MDB) e indecisos e, depois, para tentar a governabilidade com um Congresso essencialmente de direita; e 2) perspectiva de detalhamento das propostas econômicas de Lula e Bolsonaro.  

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO