REPORT ADVOCACY FECOMERCIOSP

Reforma tributária

Em audiência pública na CCJ do Senado, sobre os impactos da PEC 45 nos serviços, a CNC criticou o aumento da carga tributária ao setor e defendeu que as condições diferenciadas do Simples Nacional sejam preservadas.

Acompanhe

Reforma Administrativa

Encabeçando a mobilização pela Reforma Administrativa, a FecomercioSP está apresentando a parlamentares a agenda dos itens indispensáveis para se reduzir o custo do Estado. Um dos alertas que temos feito é sobre o risco de se mudar o sistema tributário sem reduzir a despesa pública.

Confira

Marco das Garantias

Após aprovação no Senado, a FecomercioSP, agora, mobiliza deputados federais para a aprovação final do Marco Legal das Garantias (PL
4.188/2021). Trata-se de um importante ponto de virada no mercado de crédito, principalmente às pequenas e médias empresas, que enfrentam dificuldades na tomada de empréstimos em razão das rígidas exigências.

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Turismo

Apresentamos os impactos da PEC 45 ao setor de viagens corporativas na Alagev. A FecomercioSP analisou como o aumento da carga vai
impactar o Simples Nacional, o lucro presumido e lucro real.

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Transação Tributária

O Conselho de Assuntos Tributários debateu os pontos do PL 1.245/2023, em trâmite na Alesp, que moderniza a transação tributária estadual para facilitar as formas de pagamento pelos contribuintes.

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Pautas na Mídia

O coordenador do Conselho de Turismo da FecomercioSP, Guilherme Dietze, concedeu entrevista ao principal portal do trade de turismo da imprensa brasileira, o Panrotas, sobre a conjuntura do setor. A reportagem explorou quatro indefinições apontadas pela FecomercioSP que trazem instabilidade e prejudicam o ambiente de negócios: a volta da exigência de vistos para estadunidenses, canadenses e australianos, além de mudanças previstas no Santos Dumont, o programa Voa Brasil e a Reforma Tributária.

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