Conselho Superior de Direito – FecomercioLAB

Conselho Superior de Direito

Atuar em conjunto com órgãos do governo, promovendo a discussão e a elaboração de propostas para uma legislação mais adequada ao momento, com confiança e respeito à democracia e ao equilíbrio entre os poderes.​

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O Conselho Superior de Direito (CSD) da FecomercioSP, presidido pelo jurista Ives Gandra Martins, é um grande fórum de discussão de temas importantes na sociedade, como Constituição, tributação, segurança jurídica, equilíbrio entre os poderes, confiança ou mesmo respeito à democracia. Há três décadas, o conselho vem desempenhando um papel fundamental na modernização e na eficácia das leis, bem como na definição de regras mais claras nas relações entre as empresas, cidadãos e o Estado.

São mais de 50 conselheiros, entre juristas, professores, advogados e magistrados que trabalham de maneira ativa no debate, na elaboração e no encaminhamento de propostas efetivas embasaram decisões do Legislativo, Judiciário e do Executivo.

Presidente
Ives Gandra Martins é especialista em Direito Tributário e Ciência das Finanças e doutor em Direito. É perito (avaliador de cenários estratégicos), conferencista da Escola Superior de Guerra (ESG) e permanente da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra de São Paulo (Adesg-SP); membro do Conselho Consultivo do Ibmec Law e membro do conselho técnico da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Também é professor emérito da Universidade Mackenzie e professor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme).

* Atualizado em 22/06/2022



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