Conselho de Sustentabilidade

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O consumidor está cada vez mais buscando empresas que se preocupem com a conservação da natureza e o bem-estar da sociedade. Nesse contexto, o Conselho de Sustentabilidade da FecomercioSP reúne as empresas que se destacam na gestão socioambiental de seus negócios e zelam pelas qualidades do meio ambiente e de vida de seus colaboradores e consumidores. Assim, o conselho busca montar uma vitrine para que as empresas de qualquer porte, ao início nessa jornada, possam ter subsídios e comprovar que investir em adaptações da gestão de resíduos sólidos, água e energia reduz custos operacionais e atrai clientes conscientes.

Atuação/Pleitos:

• Adaptação das regras impostas ao comércio nos diversos sistemas de logística reversa de produtos pós-consumo.
• Participação de consultas públicas nos processos de acordo setorial para implementação de sistemas de logística reversa sobre questões ligadas a saneamento, água e energia.
• Análise dos projetos apresentados nas casas legislativas (federal, estadual e municipal) que impactam o comércio, enfatizando posicionamentos e propondo melhorias em prol do desenvolvimento sustentável, e da adaptação de penalidades, além de defender os princípios constitucionais da livre-iniciativa e da livre-concorrência.
• Articulação de audiências entre governo e empresas para os projetos que congregam desenvolvimento econômico sustentável.
• Discussão com empresas, sociedade civil e parlamentares sobre proibição de produtos plásticos descartáveis – como canudos, copos, pratos, talheres, sacolas, entre outros –, atuando na linha de combate ao desperdício, de forma a encontrar o equilíbrio entre a proteção do meio ambiente, as boas práticas de higiene e os custos de manutenção dos negócios.
• Interlocução com organizações empresariais de fabricantes, importadores, entidades gestoras e governo para construção de sistemas de logística reversa que contemplem a responsabilidade compartilhada de cada elo da cadeia produtiva, com os menores custos e impactos operacionais para as empresas.
• Atuação em conjunto com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), visando à elaboração de regras possíveis de cumprimento pelo empresário nos sistemas de logística reversa.
• No Ministério Público de São Paulo, atuação na linha de frente do comércio, esclarecendo e abrandando questões para evitar equívocos e interposição de ações civis públicas.
• Efetivação da redução gradual dos limites para a contratação de energia convencional no mercado livre de energia elétrica.
• Divulgação de práticas de uso racional da água, com participação ativa no Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê.
• Disseminação de boas práticas de eficiência energética para o setor de comércio e serviços.
• Contribuição com sugestões para o Plano de Ação Climática do Estado de São Paulo.

O conselho também está sempre atento à dinâmica da economia. Com a pandemia de covid-19, foram encaminhados pleitos ao Poder Público para o esclarecimento de questões relacionadas à gestão de resíduos sólidos – particularmente os recicláveis e aqueles objetos de sistemas de logística reversa–, como também para amenizar os impactos financeiros das empresas, tais como:

• Autoleitura de energia elétrica.
• Postergação e parcelamento de faturas/pagamentos de contas pendentes durante o período de calamidade pública.
• Não cobrança de multas e juros relativos a essas faturas.
• Impedimento de suspensão ou corte por inadimplência.
• Faturamento pelas quantidades efetivamente consumidas, e não pelos limites mínimos contratuais (demanda contratada).
• Não aplicação das cobranças de baixo fator de potência e de reativos excedentes, provocados pelo desequilíbrio momentâneo das cargas na produção.

 Grupos de Trabalho

• Eletroeletrônicos
• Energia
• Lâmpadas
• Marcas Próprias
• Pilhas e Baterias
• Redução de Descartáveis
• Resíduos de Pintura Imobiliária

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