Comitê Energia – FecomercioLAB

Comitê Energia

Posicionamentos sobre eficiência energética, geração distribuída, mercado livre de energia, tarifas e tributos buscando a melhoria do custo e da qualidade da energia no País

Foto do presidente do Conselho de Sustentabildiade José Goldemberg Quero ser membro Já sou um membro

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O Comitê Energia da FecomercioSP, parte do Conselho de Sustentabilidade e presidido pelo Prof. José Goldemberg, tem como objetivo a promoção da melhoria do custo e da qualidade da energia às empresas. Para tal, debate eficiência energética, geração distribuída, mercado livre e a melhoria do processo tarifário, além das questões que impactam a gestão e o dia a dia das empresas.

O comitê também consolida posicionamentos nas ações de advocacy com diversos players, disseminando o conhecimento e orientando o setor empresarial e os associados da FecomercioSP.

Presidente

Professor José Goldemberg: doutor em Ciências Físicas, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP). Foi reitor da Universidade de São Paulo (USP) e presidiu a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e a Companhia Energética de São Paulo (Cesp). No governo federal, foi secretário de Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente, além de ministro da Educação. No governo estadual, secretariou para o Meio Ambiente. Recebeu os prêmios Blue Planet Prize, da Asahi Glass Foundation, e Trieste Science Prize.

Atuação/Pleitos

a) Defesa de uma sistemática, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para a devolução dos créditos tributários – decorrentes dos processos judiciais que versam sobre a exclusão do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) da base de cálculo de PIS/Pasep e da Cofins – ao contribuinte.

b) Transparência na cobrança do ICMS incidente sobre o serviço de fornecimento de energia elétrica.

c) Viabilidade de participação das empresas no mercado livre de energia.

d) Disseminação de boas práticas de eficiência energética para o setor de comércio e serviços.

e) Efetivação da redução gradual dos limites para a contratação de energia convencional no mercado livre de energia elétrica.

f) Disseminação da geração distribuída

g) Análise dos projetos apresentados nas casas legislativas (federal, estadual e municipal) que impactam as questões energéticas relacionadas ao comércio e serviços – enfatizando posicionamentos e propondo melhorias em prol do desenvolvimento sustentável.

h) Participação no processo de contribuições de consultas públicas da ANEEL.

i) Uniformização do posicionamento relacionado a pleitos e demandas dos representantes da FecomercioSP nos diversos conselhos de consumidores de energia elétrica do estado de São Paulo.

 

* Atualizado em 22/06/2022



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