Tire suas dúvidas antes de contratar um autônomo: entenda o que a legislação permite e como formular o contrato

Um aspecto relevante, disposto na lei, é a possibilidade de contratação de trabalhador autônomo com ou sem exclusividade

A contratação de trabalhadores autônomos pode ser uma excelente forma de a sua empresa atender a demandas específicas. Contudo, há uma série de regras que demandam atenção do(a) empresário(a) em relação aos termos do contrato, da natureza da prestação do serviço não trabalhista, o que pode (ou não) ser exigido deste prestador de serviço, etc.

Além disso, é preciso que os contratantes de autônomos observem outras regras, como firmar um contrato de prestação de serviços; exigir a nota fiscal do autônomo todos os meses, se este tiver uma pessoa jurídica ou Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA), caso seja trabalhador pessoa física; e, principalmente, não subordinar este prestador à mesma relação dos demais empregados da empresa.

Acesse o material e tire todas as suas dúvidas antes de aderir a esta modalidade de contratação!

Mantenha o crescimento dos seus negócios com a assessoria de quem representa a força do comércio. Conheça as vantagens de se tornar um associado FecomercioSP.

*E-book atualizado em março de 2023.

Clique aqui para baixar: Contratação de trabalhador autônomo